Nesta quinta-feira, dia 21, às 15h, o Banco do Nordeste promoverá uma live no YouTube para detalhar e esclarecer dúvidas sobre os seus editais sociais publicados recentemente, que estão com inscrições abertas até o próximo dia 31 e beneficiarão projetos por meio dos seguintes fundos: dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e dos Direitos do Idoso; da Lei de Incentivo ao Esporte; do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Os editais podem ser conferidos na íntegra no site do Banco do Nordeste, e os interessados devem enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos, que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil por projeto, deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.
Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social. Na avaliação das propostas, serão considerados aspectos como o envio da documentação requerida, consistência na descrição do problema, ameaças e riscos que o projeto buscará mitigar, detalhamento das atividades, número de beneficiários e adequação das despesas e do cronograma do Projeto.
No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente chancelados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação do Ministério da Saúde.
Os recursos não reembolsáveis a serem utilizados nos Editais lançados pelo BNB são oriundos do percentual de até 1% do Imposto de Renda devido do Banco do Nordeste, relativamente ao ano de 2021, beneficiando iniciativas sociais por meio das leis de incentivos fiscais
Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base no seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência.