Trabalho escravo: entenda a importância do compliance para sua prevenção

*por Eduardo Tardelli

Com frequência somos noticiados sobre relatos de casos de trabalhos análogos a escravidão no país. Apesar de não ser novo, esse tema infelizmente ainda acontece de forma frequente dentro do mercado de trabalho brasileiro, conforme apontam dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): aproximadamente 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições análogas à escravidão foram resgatados somente em 2022.

Não bastasse isso, em 2023, o número de resgates já atingiu a marca de quase 523 vítimas. Em outras palavras, os números são alarmantes e poderiam ser evitados com o apoio de políticas de compliance. 

Capaz de manter a conformidade diante dos valores éticos, prevenir riscos relacionados à violação da legislação vigente e, claro, evitar a colaboração, mesmo de forma indireta, com práticas de trabalho escravo, o compliance possui papel fundamental na prevenção deste crime.

Mas, como isso poderia ser colocado em ação? Bom, um ótimo primeiro passo é atentar-se aos fornecedores. Isto é, antes de fechar uma parceria, é interessante verificar todos os antecedentes do negócio, se existe ou já existiu alguma irregularidade diante da justiça e, sobretudo, se de alguma forma eles foram relacionados a algum tipo de trabalho análogo à escravidão.

Para isso, empresas podem utilizar a tecnologia como sua aliada e apostar em plataformas de consultas de dados, que têm a função de fazer um completo backgroud check, verificando assim os antecedentes do possível fornecedor e checando caso ele já tenha cometido algum tipo de irregularidade desde o início da atuação. 

Outra dica é checar informações contidas no Cadastro de Empregadores, também conhecido por “lista suja”, do Governo Federal, que possibilita verificar se os empreendedores cadastrados no sistema possuem alguma relação com práticas de trabalho escravo no Brasil.  

Quando aplicadas de forma eficiente, as práticas de compliance podem transformar o ambiente corporativo. Portanto, no momento em que uma empresa decide apostar na aplicação de ferramentas que ajudam na fiscalização e na denúncia de casos de trabalho em condições de escravidão, ela não só evita essa situação, como também consegue ajudar no dia a dia dos órgãos fiscalizadores. 

Pense nisso! 

*Eduardo Tardelli é CEO da upLexis, empresa de tecnologia que desenvolve soluções para busca e estruturação de informações extraídas de grandes volumes de dados (Big Data) da internet e outras bases de conhecimento.