Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão
Agência Assembleia
Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Frente, deputado Rafael (PSB), fez uma explanação sobre os objetivos da Frente Parlamentar.
O parlamentar salientou, ainda, a importância da discussão da nova modelagem do sistema que está sendo implantado no Maranhão com base em regulamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 239/2021, que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.
O deputado Rafael afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões e a universalização do sistema de esgoto e abastecimento de água.
“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.
Além do deputado Rafael, a reunião contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos) e Júlio Mendonça (PCdoB). Também participaram da discussão representantes de órgãos ambientais, dirigentes e militantes de entidades da sociedade civil.
Cenário regulatório
O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, proferiu uma palestra sobre a legislação que rege o sistema, abordando um panorama geral do cenário regulatório do saneamento básico no Maranhão.
Questionados pelos deputados, técnicos da Caema forneceram informações sobre investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Maranhão, para assegurar a melhoria e ampliação do sistema de tratamento de esgotos e abastecimento de água.
O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, fez um relato pormenorizado sobre o programa de modernização e inovação da Companhia que, segundo ele, está baseado na incorporação de novas tecnologias, no combate a perdas, no aumento da eficiência operacional e de gestão e na busca da sustentabilidade financeira da empresa.
Ao final da reunião, os deputados agradeceram a participação do público presente e destacaram que os debates sobre o assunto irão ser aprofundados nas próximas reuniões da Frente Parlamentar.
“Esta é uma pauta muito importante para todos os municípios do nosso estado. Nós sabemos que saneamento também é saúde, pois é uma forma de prevenir problemas de saúde e garantir uma vida digna para a população”, ressaltou o deputado Rodrigo Lago.