A Câmara Municipal realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (14), de propositura dos vereadores Flamarion Amaral (PCdoB) e Bebé Taxista (Avante), sobre a atividade de mineração de areia no Rio Tocantins, no município de Imperatriz.
A Audiência Pública teve como objetivo ouvir todos os setores interessados e debater as possíveis soluções para os problemas ambientais e socioeconômicos envolvidos nessa atividade.
A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renê Sousa (PTB), conduziu a audiência onde foram ouvidos na tribuna, além dos propositores, os representantes da Associação de Empreendedores da Praia do Cacau, José Arimatéia (Ditola) e Francisco Gomes, a secretária do Meio Ambiente Rosa Arruda, Danilo Franco Correia (proprietário de Areal), Engenheiro Richard Sebbas (vice-presidente Sinduscon), Engenheira Vanessa Oliveira (presidente da AERT), presidente da Cooperativa de Extração de Areia do Rio Tocantins, Aluisio Melo e Dr. Fábio Carvalho, defensor público.
Durante a Audiência Pública, foram discutidos diversos aspectos relacionados à mineração de areia no Rio Tocantins. Os representantes da Associação de Empreendedores da Praia do Cacau expuseram suas preocupações em relação à exploração descontrolada da areia, destacando os impactos negativos na pesca, na navegabilidade do rio e na qualidade da água.
A secretaria do Meio Ambiente apresentou o plano de fiscalização e licenciamento ambiental, ressaltando a importância de monitorar e regulamentar a atividade de mineração para garantir a sustentabilidade do ecossistema local.
A Marinha enfatizou a necessidade de garantir a segurança da navegação, principalmente nos trechos onde ocorre a extração de areia, e ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos públicos e os empreendedores.
A defensoria pública colocou-se à disposição para mediar eventuais conflitos entre os diversos atores envolvidos na atividade de mineração e destacou a importância de buscar soluções que beneficiem todas as partes interessadas.
A Câmara Municipal se comprometeu a acompanhar de perto a implementação dessas medidas e a continuar promovendo o diálogo entre os interessados, visando buscar soluções sustentáveis para todos.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – QUINTA – FEIRA 14.09.2023
ASCOM / Fotos: Ana Karla