No dia de hoje (17.10), em Brasília, no auditório do anexo 1 do Palácio do Planalto, às 14 horas, acontece a cerimônia de outorga dos novos canais de rádio e TV universitários, marcando a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) e Ministérios da Educação e das Comunicações e visa a expandir as consignações de Rádio e TV públicas, em especial para as universidades federais. Também teve o apoio da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio do Colégio de Gestores de Comunicação da Andifes (Cogecom).
Na ocasião, serão assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Andifes e 31 universidades federais, orientados à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Está prevista a participação dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Camilo Santana (Educação) e Juscelino Filho (Comunicações), além de dirigentes da EBC, da Andifes e de reitores das universidades federais.
O ministro Juscelino Filho assinará portaria com as primeiras consignações à EBC, referentes a essas parcerias. A consignação de rádio e TV é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014. Outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria 28 estações.
EXPANSÃO – As universidades federais operam, atualmente, cerca de cinquenta estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta com 109 emissoras de rádio e de TV no país. Considerando as 100 novas estações em potencial, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.
Para participar da RNCP, as emissoras manifestam o interesse em firmar contratos e acordos de cooperação em que se comprometem a transmitir conteúdos locais e a retransmitir a programação das emissoras públicas da EBC (TV Brasil, Rádio Nacional ou Rádio MEC), que já conta com todos os recursos de acessibilidade, obrigatórios por lei. Em contrapartida, a EBC auxilia as emissoras com tramitação processual, suporte técnico e capacitação, além de proporcionar maior visibilidade aos conteúdos regionais, por meio da exibição nacional.
No evento, vão ser assinadas as outorgas para novas rádios e TVs nas universidades federais, de norte a sul do país. A ideia é que, com isso, se tenha uma maior abrangência e fortalecimento de uma comunicação comprometida com a ciência, a educação, os projetos sociais e o desenvolvimento tecnológico. E ainda uma rede engajada em criar bases para o combate à desinformação, oferecendo como contraponto uma comunicação alinhada com a qualidade e veracidade dos fatos.
Outro objetivo da ampliação da rede é o fortalecimento da imagem das universidades, que tanto têm sido tão atacadas, nos últimos tempos.
REDE AMPLIADA – De acordo com informações do Cogecom, que trabalhou para que essa iniciativa se realizasse, 31 universidades federais estão aptas para assinarem, no dia de hoje, as novas outorgas. Abaixo, a Lista de universidades federais que assinarão acordos de parceria com a EBC:
Apenas Televisão
1. Universidade Federal do Pará (UFPA)
2. Universidade Federal do Ceará (UFC)
3. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
4. Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ)
5. Universidade Federal São Carlos (Ufscar)
6. Universidade Federal do Cariri (UFCA)
7. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Apenas Rádio
1. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
3. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
4. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
5. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
6. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
7. Universidade de Brasília (UnB)
8. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
9. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
TV e Rádio
1. Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB)
2. Universidade Federal do Amapá (Unifap)
3. Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)
4. Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)
5. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
6. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
7. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
8. Universidade Federal de Lavras (UFLA)
9. Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)
10. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
11. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
12. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13. Universidade Federal de Sergipe (UFS)
14. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
15. Universidade Federal Fluminense (UFF)
IMPERATRIZ – As novas TV e Rádio universitárias deverão ficar sob a coordenação do Curso de Jornalismo de Imperatriz. Numa etapa posterior, serão buscados recursos para a estruturação técnica das emissoras, como instalações físicas, equipamentos e pessoal. “Tudo isso leva um tempo, mas estamos bastante confiantes em que, em médio prazo, poderemos já ter as emissoras funcionando. Para isso, será vital a busca de recursos financeiros, na forma de aporte de ministérios, projetos e emendas parlamentares”, afirma o Diretor de Comunicação da UFMA, professor Marcos Fábio Belo Matos.
Para o reitor Natalino Salgado, as outorgas representam um passo adiante na consolidação do processo de interiorização da UFMA. “Esses dois canais vão fortalecer a comunicação pública que é feita no sul do Maranhão, beneficiando, diretamente, os Câmpus de Imperatriz, Grajaú e Balsas, ampliando a divulgação das ações da nossa universidade e levando mais longe nossa identidade institucional”.
O Diretor do Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm) avalia a importância das concessões: “A concessão da Rádio e da TV para a UFMA Imperatriz é um marco histórico para comunicação, não apenas da Universidade Federal do Maranhão, mas também de toda a região tocantina, já que essa rádio e essa TV vão trabalhar com uma programação baseada justamente em tudo o que ocorre na região, de eventos acadêmicos, culturais, divulgando as questões regionais. E vem para nos brindar! Nós que temos um curso muito forte de Jornalismo, mestrado em comunicação social e agora a rádio e a TV, elas vêm para consolidar a comunicação da UFMA Imperatriz.”