O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano. Para o parlamentar, o TSE “usa a desculpa da desinformação para trazer autoritarismo”.
“Essa suposta cruzada contra as fake news se revela, à luz mais crítica, como uma licença perigosamente ampla para a censura, abrindo precedentes para interpretações tão elásticas do que é considerado discurso impróprio ou falso que praticamente qualquer expressão poderia ser enquadrada e silenciada sob tais critérios por um tribunal que legisla e tem a pachorra de delegar aos provedores de aplicativos a tarefa de policiar e cercear o discurso público”, afirmou Izalci.
Para o senador, as diretrizes representam “uma manobra sinistra”, pois demarcam “os territórios da censura” com termos de “discurso de ódio” e “atos antidemocráticos”, sem definições concretas e objetivas. O senador afirmou que as diretrizes avançam muito além dos limites razoáveis da jurisdição do tribunal, tocando em pontos que a seu ver deveriam ser de livre trânsito para o debate e subvertendo o princípio da liberdade de expressão.
“Ao agir dessa forma, o TSE, em sua desmesurada arrogância, se autoproclama uma espécie de entidade suprema e se coloca acima das próprias leis, que deveria defender e respeitar. Com essa manobra, não só desrespeita a estrutura geral vigente, como também lança um desafio temerário às bases da democracia, insinuando que suas decisões são imunes às regras e aos processos democráticos estabelecidos.”
Falando em TSE, vale ressaltar o caso de Bolsonaro… Existem movimentações nos bastidores de Brasília visando a queda da inelegibilidade do ex-presidente. O TSE que está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.
Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.
Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.
Será uma verdadeira reviravolta!
Em meio a todos esses acontecimentos, um livro chamado “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime” parece descrever com exatidão o que, de fato, está acontecendo no Brasil atualmente.
Veja a capa:
O livro, que na verdade é um “documento”, já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do “sistema” para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as ‘tramoias’ da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais… Está tudo documentado.
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Fonte: Agência Senado