Uma carga com 111 tubos de PVC foi apreendida no feriado do dia 1º de maio, pela equipe de fiscalização da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense. A mercadoria saiu de Rondon do Pará com destino a cidade de Goiânia (GO).
“O veículo tipo carreta baú fechada, com os eixos levantados, foi interceptado pela fiscalização nas imediações do posto fiscal na BR 010 e foi deslocado até o depósito da unidade da Secretaria da Fazenda e feita a verificação física, quando foram encontrados 111 tubos de pvc para obras de saneamento, de vários tipos, sem qualquer documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
A mercadoria teve seu valor arbitrado com base em produto similar nacional, conforme prevê a legislação, no valor total de R$ 12.388,90 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 4.237,00 que foi pago. O contribuinte emitiu uma nota fiscal para corrigir o trânsito da carga e a mercadoria foi liberada.