A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas – PL 1725/2024. O objetivo da proposta é ampliar e melhorar as possibilidades de acesso ao crédito por parte de pessoas físicas, de microempreendedores individuais e de microempresas e empresas de pequeno porte.
Josivaldo JP explica que o PL vai beneficiar os pequenos negócios, que são os que mais geram empregos em nosso país. “O texto aprovado é significativo, porque considera que os pequenos negócios são responsáveis por mais de 50% dos empregos com carteira assinada no país”, disse. Ainda segundo o Deputado Federal e candidato à prefeito de Imperatriz, a proposta vai abranger a reabertura de prazo para quitação ou parcelamento de diversos tipos de dívida rural.
Para a concessão de novo crédito a microempreendedores individuais, a micro e pequenas empresas e a taxistas autônomos, o projeto cria o PROCRED 360. Este concederá garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Alterado, o PRONAMPE agora vai estimular o empréstimo a mulheres empreendedoras.
O PL 1725 também cria o programa Acredita no Primeiro Passo, que ajudará famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no CadÚnico, por meio de empréstimos para a montagem de pequenos negócios.
