Preocupado com a situação da comunidade estudantil, principalmente daqueles que estão finalizando o Ensino Médio e há quase três meses sem aulas, o promotor Paulo Sérgio, do Ministério Público da Comarca de Augustinópolis, promoveu, na manhã desta segunda-feira (17), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação e procurar uma solução.
A questão principal da audiência foi buscar uma solução viável para professores e alunos do 3º ano do Ensino Médio, que estão prestes a realizarem o vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que, por falta de aulas, podem ter seu desempenho prejudicado ou, se aceitos em alguma universidade, não poderão efetivar a matrícula por não terem o certificado de conclusão do Ensino Médio.
Em suas colocações iniciais, o Dr. Paulo Sérgio ponderou que a greve é um direito constitucional dos trabalhadores e a Audiência Pública não tinha pretensão de ferir este direito e que também não tinha vinculação político-partidária.
DISCUSSÕES
Primeiramente foi vista a possibilidade de os professores estarem realizando as aulas somente para as turmas do terceiro ano. Porém, os profissionais afirmaram que isso diminuiria ainda mais a força da greve, por sentirem o movimento fragilizado, considerando que muitos já não aderiram ou desistiram do movimento. “A posição do Sindicato é permanecer em greve, independentemente do número de alunos que permaneçam nas escolas”, disse, categórico, José Roque, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet).
Ainda segundo ele, o Governo está usurpando o direito dos trabalhadores e o único responsável pela atual situação é a “inércia do Governo do Estado que anda como cachorro com calazar, caindo aos pedaços”, reafirmando que o “Sindicato é firme em defender a greve até que o governo apresente uma pauta decente”. Por sua vez, a presidente regional do Sintet, Coracy Paula, disse que “o Tocantins não pode aceitar esse caos. Não adianta resolver as coisas com ‘jeitinhos’”.
Paulon Miranda, Delegado Regional de Ensino, informou que menos de 50% das 42 escolas da Regional de Ensino de Araguatins (DREA) estão paralisadas, dando como exemplo escolas como de Praia Norte que estão parcialmente de greve, com apenas dois professores no movimento. Para estas unidades escolares foi feito um calendário para 2017, com reposição total dessas aulas.
INICIATIVA
No calor dos debates e na busca de uma solução que amenize os prejuízos acarretados aos alunos pela greve, o Dr. Paulo Sérgio disse que entrará com uma ação judicial para suspender o vestibular da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo ele, não será cabível realizá-lo somente para as pessoas de outras cidades e estados, enquanto os alunos da região estarão impossibilitados de participarem. Outra alterativa apresentada para que os estudantes não percam a oportunidade de ingressar numa faculdade seria a expedição do certificado do ensino médio sem a conclusão do curso.
Será realizada outra audiência pública na próxima segunda-feira (24), convocando também representantes da Unitins e de outras instituições. O promotor pediu também um documento por escrito tanto dos professores como dos alunos sobre seus posicionamentos e reivindicações durante a greve.
A Audiência Pública contou com a presença do Delegado Regional de Ensino, Paulon Miranda; do Presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educação (Sintet), José Roque; professores da rede estadual de ensino dos municípios da região (Augustinópolis, Esperantina, São Sebastião, Carrasco Bonito, Sampaio e Praia Norte) e de vários alunos.
Professores e alunos presentes na Audiência Pública