Em um momento em que a segurança e o bem-estar da população devem ser prioridade, é fundamental esclarecer e corrigir um equívoco que tem gerado confusão e mal-entendidos. A Marinha do Brasil, em especial o Comando de Imperatriz, tem cumprido com excelência sua função de fiscalização das balsas que transportam pessoas e veículos no município de Estreito-MA.
Recentemente, foi publicada no Instagram https://www.instagram.com/reel/DIKER7ZNxLH/?utm_source=ig_web_copy_link uma postagem que afirma haver perigo na travessia de Estreito-MA para Aguiarnópolis-TO em virtude de a Agência Fluvial de Imperatriz, Organização Militar da Marinha responsável pela fiscalização daquele município, estar permitindo travessias com excesso de passageiros, na balsa Joana, operada pela empresa Amazônia Navegações LTDA.
Hoje, 09/04/2025, uma equipe de Inspetores Navais esteve no local para averiguar a denúncia feita no Instagram, quando foi constatado haver excesso de passageiros, sendo expedida uma notificação para embarcação Joana por transportar excesso de passageiros. Devido a isso, a Marinha cobrou da tripulação da balsa Joana que seja transportado apenas a capacidade prevista no documento da embarcação. Mesmo sendo o correto a ser feito, isso gerou certa revolta entre parte da população e algumas autoridades, que, de maneira equivocada, passaram a responsabilizar a Marinha pela situação, conforme nova publicação no Instagram https://www.instagram.com/reel/DIO3EBUA3EO/?igsh=N3FuMDliNmRqdzVy
É importante esclarecer que a prerrogativa de adequar a quantidade de passageiros e a capacidade da balsa não é da Marinha. Caso a proprietária da embarcação decida aumentar a capacidade de passageiros, poderá, desde que contrate uma empresa certificadora, para, por meio de seus Engenheiros Navais, façam as adequações necessárias na balsa, devendo dispor de local apropriado no convés da balsa, para a nova quantidade de passageiros. Ademais, isso deve ser formalizado no documento da embarcação, pois é por meio dele que a Marinha fiscaliza se há excesso de passageiros.
A Marinha tem o importante papel de fiscalizar e garantir que as embarcações operem de acordo com as normas legais, assegurando a segurança dos usuários. Assim, a ação da Marinha visa exclusivamente a proteção das pessoas e a manutenção da ordem e da segurança nas águas, não havendo qualquer intenção de perseguir ou prejudicar pessoas ou empresas operadoras.
Todos nós precisamos assumir nossas responsabilidades. Quando uma balsa ultrapassa sua capacidade, isso representa um risco à segurança dos passageiros, e é de responsabilidade da empresa realizar os ajustes necessários, com o apoio de engenheiros navais, para que a embarcação possa transportar mais pessoas de maneira segura e legal.
A fiscalização da Marinha, portanto, deve ser vista como uma ação positiva, que visa assegurar que as normas sejam cumpridas, evitando assim possíveis tragédias. Assim como no trânsito, quando não há agentes de fiscalização por perto, alguns motoristas cometem infração ultrapassando o limite máximo de passageiros em seus veículos, isso também ocorre nas embarcações, especialmente quando não há equipes da Marinha do Brasil por perto.
Portanto, é fundamental que a população compreenda a importância do trabalho da Marinha e, em vez de criticar, apoiar as ações da Instituição, que trabalha para garantir a segurança de todos. A Marinha é um órgão sério, responsável e comprometido com a segurança da população e das operações aquaviárias.
Por fim, reafirmamos nosso apoio à Marinha do Brasil, em especial ao Comando da Agência Fluvial de Imperatriz, Capital-Tenente JOCIVAL BATISTA DA SILVA reconhecendo o seu papel essencial na fiscalização e na manutenção da segurança pública.
Atenciosamente,
*Jackson Douglas Fontinele Pereira*
_Grupo de comunicação rádio/TV Imperial_
