Planalto recorre ao Supremo para contornar o Congresso e enfrenta críticas sobre desrespeito à separação dos Poderes
PorFolhaDestra
Dez dos 11 ministros do STF recebem Lula na sede da Corte, em Brasília, para uma conversa que durou 50 minutos – 09/11/2022
Planalto recorre ao Supremo para contornar o Congresso e enfrenta críticas sobre desrespeito à separação dos Poderes
Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a assumir um papel ainda mais estratégico — e controverso — dentro da estrutura de poder em Brasília. Longe de atuar apenas como árbitro constitucional, a Corte se tornou, na prática, um verdadeiro atalho político para o governo petista, sendo utilizada para contornar impasses no Congresso Nacional e nos governos estaduais. Em pouco mais de dois anos, o governo Lula já acionou o STF 19 vezes por meio de ações diretas — número superior à soma das iniciativas dos presidentes anteriores desde 2003.Continue lendo
STF virou canal direto do Planalto para driblar o Legislativo
A movimentação judicial do governo tem sido liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que se transformou em um instrumento essencial para a judicialização da política. Essa ofensiva inclui ações contra leis estaduais sobre posse e porte de armas, contra normas de desoneração da folha de pagamento aprovadas pelo Congresso, e contra legislações locais que contrariam diretrizes do governo federal.
Para se ter dimensão da mudança de postura, basta comparar: Jair Bolsonaro, em quatro anos, ajuizou 17 ações diretas no STF. Dilma Rousseff, nove. Michel Temer, cinco. Lula, em dois anos, já ultrapassou todos esses números.
Analistas alertam para enfraquecimento da democracia representativa
Especialistas avaliam essa nova abordagem como sintomática da incapacidade do governo petista em articular politicamente com um Congresso fragmentado. “É uma forma de compensar o enfraquecimento da capacidade de negociação com o Parlamento”, explica Luiz Esteves, jurista e professor do Insper.