Nikolas Ferreira pede impeachment de Flávio Dino por suposta interferência política em evento no Maranhão.
Deputado acusa ministro do STF de violar imparcialidade ao discutir nomes para eleições no Maranhão
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta segunda-feira (13) que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por suposta interferência política no Maranhão. A acusação foi feita publicamente por meio das redes sociais do parlamentar
Nikolas alega que Dino, ao participar de uma aula magna sobre “STF e harmonia entre os poderes” no Maranhão, teria sugerido nomes para compor uma chapa ao governo estadual em futuras eleições. Para o deputado, essa atuação configura violação do princípio da imparcialidade, já que Dino ocupa atualmente uma cadeira na mais alta instância do Judiciário brasileiro.
“Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto ministro do STF, cometendo assim crime de responsabilidade”, escreveu Nikolas Ferreira.
Acusação se baseia em suposta indicação eleitoral
Durante o evento, que teria tido caráter político-eleitoral, Dino teria apontado nomes de possíveis candidatos para a próxima disputa ao governo do Maranhão. A atitude, segundo o deputado, é incompatível com o papel de um ministro da Suprema Corte.
Nikolas também citou como indício uma nota do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na qual o chefe do Executivo estadual afirma que “esse não é o momento de disputa política”. O deputado interpretou essa manifestação como uma confirmação implícita de que houve interferência política no evento.
Ações no Senado e no CNJ
Nikolas afirmou que acionará o Senado Federal com o pedido formal de impeachment e que também encaminhará representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele defendeu que o Judiciário “deve ser imparcial e não agir como um comitê eleitoral”.
“É inaceitável que um ministro do STF, que deve zelar pela neutralidade e pelo equilíbrio institucional, participe de discussões eleitorais locais”, disse o parlamentar.
STF e Dino ainda não se pronunciaram
Até o momento, nem Flávio Dino nem o STF emitiram pronunciamentos oficiais sobre o caso. O episódio, no entanto, reacende o debate sobre limites de atuação política de membros do Judiciário, especialmente de figuras que ocuparam recentemente cargos no Executivo.
Fonte:Folhadestra