Durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) na tarde desta sexta-feira, 18, a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, defendeu a autonomia das escolas para definir seus calendários de reposição, em respeito aos alunos e à diversidade de situações envolvidas na paralisação dos profissionais de educação.
No encontro, realizado na sede da Seduc, em Palmas, que também contou com a participação do secretário da Administração Geferson Barros, e da deputada federal Josi Nunes, a secretária Wanessa Sechim enfatizou, juntamente com seus assessores, que a adoção de um calendário único seria ainda mais prejudicial para os alunos da rede estadual, já que a greve não ocorreu de forma unificada.
As unidades que permaneceram sem aulas durante todo o período da greve deverão repor 69 dias letivos. A secretária ainda ponderou que a reposição deve levar em consideração a obrigatoriedade de ocorrerem em aulas de 60 minutos, ministradas pelo próprio professor. Não será permitida a contagem de carga horária com trabalhos a distância. Caso haja necessidade de aulas em turnos diferentes é preciso garantir as condições de frequência ao aluno. Para menores de 15 anos é vedada aula no período noturno.
Em razão desta situação, a Seduc orientou oficialmente os diretores das regionais de ensino, ainda em outubro pela atenção ao cumprimento do calendário escolar 2016, que prevê no mínimo 800 horas/aula e 200 dias letivos.
Para garantir a reposição das aulas com qualidade, a Seduc orienta ainda sobre a necessidade de reunir professores, alunos, pais e gestores para discutirem o calendário de reposição que atenda a realidade de cada escola.
Operação tartaruga
Sobre a devolução dos valores descontados dos servidores em razão da operação tartaruga, foi informado oficialmente ao Sintet que os pagamentos estão sendo realizados conforme a apresentação dos calendários de reposição. “Algumas escolas já começaram a repor e estão recebendo. Já foram devolvidos cerca de R$ 80 mil. Ainda restará R$ 1,2 milhão que será pago seguindo esta orientação”, frisou a secretária.
Para o presidente do Sintet o saldo da reunião foi positivo. “Se o Governo nos der espaço de diálogo como o que está sendo dado hoje, acreditamos que os avanços serão significativos. Teremos outros encontros nesse sentido e acompanharemos as reposições para garantir a efetividade e qualidade dessas aulas”, ressaltou.