A vitória de Donald Trump, nos EUA, tem levantado questionamentos sobre o rumo dos EUA quanto aos diretos humanos. Comentaristas internacionais falam que Trump ganhou graças à ala conservadora da “supremacia branca”, que não está nada contente — será que são os sulistas? — com os avanços dos direitos humanos, principalmente os civis, sociais, culturais e econômicos. Xenofobia é outro conservadorismo que está ganhando força nos EUA, e no mundo. Pensar que, durante o utilitarismo escravocrata, não existia xenofobia.
No Brasil, a situação não é diferente. Xenófobos, homófobos e tantos outros “fobos” não querem os direitos humanos. Há uma discussão sobre “Bandido bom é bandido morto”. Pois bem, vivenciei um pouco o período militar (1964 a 1985), e realmente a criminalidade nas vias públicas, como assaltos, não era tão gritante como contemporaneamente. Lembro-me de que os muros das residências eram baixos, mais ou menos de 1,50 m (um metro e meio) de altura, não existiam arames farpados, o máximo que se via, raramente, eram cacos de vidros sobre os muros — repito, raramente. Assaltos dentro dos ônibus? Nunca fui; nesse período.
Também existia o respeito entre os cidadãos. Idosos eram respeitados, e aí da criança que falasse alto com algum idoso. A repressão era pelos pais da criança e pela própria sociedade. Nada de permitir que criança e adolescentes desrespeitassem os idosos. Lembro-me, ainda, da matéria OSPB (Organização Social e Política do Brasil). O respeito ao civismo vazia parte. Recordo do respeito aos bens públicos, pois são de todos e devem ser conservados. Por exemplo, “Esta sala e tudo que há nela pertencem a todos. Não rabisque (…)” — pelo que ainda lembro. Com toda certeza, nenhum militar gosta de ver covardias sejam quais forem: provocadas por homens (violência doméstica); desrespeito aos idosos; depredação do patrimônio público; vadiagem (não trabalhar e pedir esmolas). Bom, alguns pontos. Isso era o que transparência. Após a CF/88, vários movimentos sociais começaram a descortinar, graças à liberdade de expressão, o bom utilitarismo militar. No site Memórias da Ditadura, (1) a corrupção fora uma das ações praticadas pelos militares, mas encobertas.
Seja como for, aqui falo pessoalmente, que na minha vivência, durante o Golpe, a vida era mais tranquila quando comparo com os eventos atuais: assaltos constantes nas vias públicas, residências que parecem mais presídios (arames farpados, cercas elétricas, câmeras de vigilância etc.), carros particulares blindados. E isso assusta, pois dá impressão de que o Estado pós-militar se tornou “amigo da bandidagem”. Não me recordo, até 1987, ano que fui, pela primeira vez na vida, assaltado, de tanta violência nas vias públicas. Porém, é preciso usar o Véu da Ignorância — ou modernamente falando, sair da Matrix — para penetrar nos acontecimentos reais no Brasil.
EUGENIA
Eugenia, ciência criada por Francis Galton, primo de Charles Darwin. A teoria de Galton pregava uma conduta científica nas políticas do Estado, de forma que a humanidade pudesse se desenvolver sem doenças físicas e psíquicas. Nos EUA, na década 1930, centenas de milhares de norte-americanas, a maioria negra, foram esterilizadas a força, para se evitar o crescimento de “delinquentes natos”. Hitler usou a teoria de Galton, e várias outras teorias, para justificar o genocídio. No Brasil, a eugenia fora normatizada na Constituição de 1937. A teoria do branqueamento serviu para justificar a imigração de europeu nesse período histórico, conquanto os eugenistas não contaram como os portugueses, os quais não viram nada demais em namorar e casar com afrodescendentes.
É necessário deixar claro que os movimentos eugenistas misturavam saúde pública — combate às doenças, como infraestruturas sanitárias e profilaxia a tuberculose, a sífilis etc. — com “purificação” da humanidade através do “branqueamento”. Na Alemanha Nazista, a eugenia Ariana perseguiu, principalmente, os judeus, o que demonstra que a eugenia sofrera utilitarismo nazista. No Brasil, a eugenia penetrou na educação, nas políticas urbanistas, na repressão dos “criminosos natos (séculos XIX e XX), principalmente aos afrodescendentes. Contemporaneamente, no Canadá o fortalecimento da Ku Klus Kan, nos EUA, os movimentos” supremacia branca “, e outros movimentos em demais países.
Em meados da década de 1950 e 1960, nos EUA, movimentos sociais de afrodescendentes, como movimentos das feministas, lutavam pelos seus direitos civis. Os primeiros afrodescendentes nas Universidades norte-americanas causaram revoltas aos utilitaristas brancos. Não é difícil entender o fortalecimento do utilitarismo” supremacia branca “nos EUA após a vitória de Donald Trump. No Brasil, movimentos utilitaristas” supremacia branca “atuam desde as Cotas Raciais. É necessário dizer que as cotas não foram aceitas por alguns movimentos sociais. (2) Movimentos sociais de” mestiços “são contra a simplificação do termo” afrodescendentes “por representar um” racismo “e manobras” comunistas “na América Latina.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Admitindo o que diz Jair Bolsonaro, de que os militares agiram para garantir a atual democracia, e que os militares agem em nome da Justiça, abaixo, criei uma lista de pessoas que serão presas pelos militares e sem apelações aos direitos humanos.
Os cidadãos, indiferentemente de etnia, credo, sexualidade, condição socioeconômica, que lesam a democracia (Ordem e Progresso):
– Ladrões de energia elétrica, principalmente no Carnaval;
– Ladrões de água canalizada, os quais fazem ligações clandestinas;
– Os pichadores de fachadas prediais e muros de casas, já que fazem sem consentimento do morador;
– Praticantes de cyberbullying, principalmente contra nordestinos, LGBTIs e afrodescendentes;
– Os condutores de automotores que subornam os agentes da autoridade de trânsito para não serem multados;
– Os” negociadores de votos “, no caso os políticos. E os” vendedores de voto “, no caso os cidadãos com capacidade eleitoral ativa;
– Os sonegadores de impostos;
– Os alunos que desrespeitam os professores, e estes que agem impondo ideologias antidemocráticas;
– Os pais que cometem alienação parental;
– Os militares que participam de milícias;
– Os militares corruptos;
– Os narcotraficantes;
– Os pedófilos;
– Os juízes que cerceiam a liberdade de imprensa;
– Policiais que agem com abuso de autoridade;
– As transnacionais que lesam o meio ambiente;
– Religiões que perseguem outras religiões;
– Os cidadãos que desrespeitam a legislação de trânsito — principalmente com som alto, estacionamento sobre calçada e excesso de velocidade.
Enfim, resta saber se cada utilitarista e seus conservadorismos irão admitir todas as ações dos militares. Pelo que já sondei, claro que não. Os racistas dirão que os militares viraram” comunistas “, os evangélicos dirão que os militares estarão agindo como déspotas ao condenarem ações contra religiões africanas; os grupos”pró-militarismo”dirão que os militares estão passando dos limites, os homofóbicos que praticam cyberbullying dirão que os militares estarão violando a liberdade de expressão, os juízes que perseguem os jornalistas dirão que s militares violam a CF. Enfim, os cidadãos que pedem”Ordem e Progresso”, na verdade, não defendem nada. Querem apenas defender suas intenções. Assim como agiram após os Atos Institucionais — no início do Golpe a maioria do povo quis o Golpe, mas quando todos os direitos foram retirados os que queriam passaram a condená-lo —, com certeza legiões de frustrados quererão o fim do militarismo.
É certo que democracia não é” fazer o que bem quiser “, pois o contrato social é regido pelo Estado Democrático de Direito. Seja em qualquer tipo de Estado (Democrático ou não) sempre existirão os inconformados.
Quem vai querer Jair Bolsonaro para presidente da República quando ele aplicar a democracia?
*Sérgio Henrique da Silva Pereira
Jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura – Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação.