O presidente da Associação de Agentes Penitenciários (Agepens), Magdiel dos Santos Lindoso, declarou que o Tocantins, devido ao número reduzido de agentes penitenciários, pode vir a passar por situação extremas, como ocorreram no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.
Além disso, a superlotação é um problema nacional que se repete no Tocantins. “Essa questão de vagas nos presídios não tem muita diferença da realidade nacional. A Casa de Prisão Provisória (CPP) por exemplo, a capacidade é para 200 e poucos presos e hoje está beirando 700 presos e Guaraí a capacidade é para 24 e tem 100. Todos os presídios estão com o limite ultrapassado”, explica o presidente da Agepens.
Em Augustinópolis a unidade prisional tem capacidade para 55 detentos, mas atualmente comporta 96. Além disso, a unidade possui número reduzido de servidores.
Poucos Agentes
A falta de agentes penitenciários, somada à superlotação dos presídios e a estrutura precária de algumas das instituições no estado, tem provocado um clima de insegurança.
Na Casa de Prisão Provisória de Palmas, os agentes penitenciários, servidores terceirizados da empresa Umanizzare, precisaram ser escoltados por policiais nas suas atividades diárias, como medida preventiva para possíveis rebeliões.
Concurso Defesa Social
Atualmente 800 aprovados no concurso da Defesa Social já realizaram o curso de capacitação, mas ainda não foram nomeados para desempenhar suas atividades.
Na manhã dessa terça-feira, 17, um grupo de aprovados no concurso se manifestaram em prol das nomeações. O ato aconteceu em Brasília na ocasião em que a secretária de Cidadania e Justiça (Seciju), Gleydi Braga, e o governador Marcelo Miranda participavam de uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.