Crime contra a natureza foi flagrado por O Estado; moradores dizem que situação surgiu há alguns meses
SÃO LUÍS – Uma reserva ambiental situada na rua 29, Loteamento Alterosa, no Calhau, serve atualmente para despejo de esgoto em larga escala. De acordo com os moradores da área, situação surgiu há alguns meses. Até o fechamento desta edição, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), não se pronunciou sobre o assunto.
Por causa de intervenções, cuja responsabilidade ainda é desconhecida, realizadas por máquinas na reserva, há alguns meses, o igarapé da área de proteção ambiental absorve toda a produção de resíduos. Sem ter para onde escorrer, além de causar danos em uma fonte hidrográfica, o esgoto vai para a Avenida Santo Antônio, situada há poucos metros da reserva.
O problema ambiental tornou-se mais grave após a constatação feita por O Estado da presença de uma unidade de coleta de esgoto da Caema na esquina entra a rua 29 e a Avenida Santo Antônio. Nenhum dos funcionários da empresa Artec, contratada pela Caema para a manutenção da unidade de coleta, quis tratar do despejo do esgoto na área ambiental.
O impacto no meio ambiente também é o principal transtorno enfrentado por moradores cujos imóveis estão situados nas proximidades. “É um odor sem fim. A gente não aguenta ficar até aqui na porta, tamanho o mau cheiro”, disse o professor aposentado Geraldo José, cuja casa fica em frente à reserva.
É crime
O lançamento de esgoto in natura sem qualquer preocupação com as condições de despejo caracteriza-se como crime previsto no artigo 54, da Lei nº 9.605/98, que trata de infrações ambientais. Segundo a legislação, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” resulta em pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Investimentos
Desde o ano passado, o Governo do Maranhão anunciou uma série de investimentos nas áreas de saneamento básico. Segundo a direção da Caema, somente nos últimos meses, foram aplicados recursos para a construção de unidades de tratamento de esgoto em diferentes pontos da capital maranhense.
Um deles, a estação de tratamento situada no bairro Vinhais até hoje é alvo da desconfiança da população, quanto ao grau de confiabilidade. A eficácia da unidade foi questionada em audiências públicas realizadas, desde outubro do ano passado, na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL).
Número
4 anos é a pena máxima para quem for responsabilizado por lançamento indevido de rede de esgoto;