A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC
187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados
em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de
políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador
informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros
programas sociais.
A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores
que operam na informalidade, que já representam 40% da população
economicamente ocupada. “São 36 milhões de pessoas que estão em situação
de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de
quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é
justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em
momento tão crítico”, enfatizou.
Eliziane disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o
Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses são
instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema
pobreza”, defendeu.
Para a senadora, a nação brasileira está ferida, o mundo está ferido com
o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua
origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas
políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.
“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até
irresponsáveis. É de união, voltada pra melhor proteger o nosso povo, as
famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.