Parlamento Amazônico lança a Carta de Imperatriz

Como resultado de sua décima primeira reunião ampliada, o Parlamento Amazônico, que reúne deputados estaduais dos estados que compõem a amazônia brasileira, vai divulgar a Carta de Imperatriz, com as principais deliberações e encaminhamentos da sessão realizada nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Na pauta principal do encontro, os parlamentares debateram a criação de novos municípios como fator principal de desenvolvimento e integração dos estados amazônicos e que essa atribuição seja de competência das assembleias legislativas, como prevê a PEC  56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios.

Entre as propostas, a criação de frentes parlamentares estaduais pró-emancipação e ações políticas junto a deputados federais e senadores desses estados para reforçar o trabalho da frente nacional que já atua na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares também pregaram a necessidade da redivisão territorial do pais. O movimento de criação de novos estados recrudesceu no Congresso Nacional e o deputado Welington do Curso (PP/MA) sugeriu a instalação de uma comissão na Assembleia Legislativa para debater, “com responsabilidade”, a criação do Maranhão do Sul.

O Parlamento

O Parlamento Amazônico congrega as Assembleias Legislativas dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sua sede fica em Manaus e atualmente é presidido pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM).

Imperatriz foi escolhida para receber a reunião atendendo solicitação do deputado estadual Washington do Curso (PP/MA). A proposta do parlamentar maranhense foi aprovada na décima reunião ampliada, em Marabá (PA), no dia 16 de fevereiro.