Secretaria de Infraestrutura alega que obra apontada como inacabada nunca existiu.
Entulhos, criatórios de mosquitos e interdição de ruas são algumas das provas
apresentadas por moradores da rua Santos Dumont, no bairro Vila Nova, que
reclamam do abandono de obras da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz
(SINFRA), através da empresa Terramata.
“Começaram uma obra aqui e nunca terminaram. Esburacaram a rua inteira e
deixaram a gente nessa situação. Eu desafio o senhor Roberto Alencar a vir aqui dizer
quem começou essa obra, se foi a gente que pagou. Não fomos nós” Eu quero que ela
venha ver o que fez na nossa rua”, reclama a moradora Cláudia Silva.
Ainda no ano de 2015, o gabinete do vereador Aurélio encaminhou à Secretaria
os Ofícios 019/2015, de maio e 035/2015, de setembro. Os documentos solicitam “os
motivos que levaram à paralisação das obras na rua Santos Dumont (…) e ainda, o
número do convênio referente”. Mesmo respaldado pela Constituição, pela Lei de
Acesso à Informação e Lei Orgânica do Município, as informações não foram
fornecidas.
Por este motivo, o Ministério Público (MP) foi acionado e uma representação
foi formulada pelo vereador, em razão da violação das leis acima mencionadas e a fim
de ter acesso às informações. Em sua defesa, o secretário Roberto Alencar afirma que
“a SINFRA não possui nenhuma obra referente a qualquer convênio da Rua Santos
Dumont, inexistindo assim a referida paralisação citada”.
Sem visitar o local ou outro método de fiscalização, o MP acatou a resposta do
Secretário e decidiu pelo arquivamento da reclamação. Ao longo da rua, são cerca de
20 manilhas, algumas, inclusive no meio do que seria passagem de veículos e
pedestres, outras com tampas abertas e quebradas.
Remildo Ferreira, morador da rua Santos Dumont desde 1995 acompanhou a
equipe de trabalho da empresa Terramata e já recorreu diretamente ao Secretario
Alencar, lamenta a decisão. “Isso aqui foi só pra nos prejudicar. Nós queremos que os
promotores venham fiscalizar in loco essa obra que ele disse que não existe. Eu faço
um apelo a vocês”. [Ascom-Gabinete]