A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta terça-feira (17) audiência pública para apresentação do relatório de execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Complementar 141/12.
A sessão foi dirigida pela vereadora Terezinha Soares (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. Por quase três horas, os vereadores ouviram e sabatinaram o secretário de Saúde do Município, Alair Firmiano.
O secretário fez exposição das receitas e despesas realizadas entre janeiro e agosto deste ano. Da previsão da receita total de pouco mais de R$ 164 milhões, a pasta já realizou 46%, cerca de R$ 76 milhões.
Nas despesas previstas de R$ 197 milhões foram empenhados até o mês de agosto R$ 167 milhões e liquidados R$ 122 milhões.
Os maiores investimentos continuam na atenção básica, com R$ 24 milhões liquidados (69%) dos R$ 36 milhões previstos para o ano.
Avanços
O secretário admitiu que o Município ainda enfrenta dificuldades para aumentar seus investimentos em saúde, mas afirmou que houve avanços. Disse que, apesar da admissão de quase 700 novos servidores, os gastos com pessoal estão dentro do controle da secretaria.
Declarou que a determinação do prefeito Assis Ramos é concluir todas as obras deixadas pela administração passada, citando como exemplos os postos de saúde do Parque Buriti e do Conjunto Vitória.
Afirmou que houve aumento no número de leitos de UTI´s e que a secretaria dobrou o número de médicos no setor de ortopedia e traumatologia.
Sobre a pactuação com outros municípios, principalmente de estados vizinhos, Alair Firmiano afirmou que é um processo muito difícil. “Ainda não conseguimos porque o processo é difícil, basta ver que outros prefeitos tentaram e não conseguiram. Como o processo é tripartite, é necessário que os estados acertem essa pactuação”, declarou.
O secretário lamentou a decisão da Justiça que concedeu ao Conselho Federal de Medicina liminar proibindo alguns procedimentos dos enfermeiros. “Temos mais de 300 enfermeiros. Nem teríamos como contratar esse número de médicos, porque acho que nem a cidade tem esse número que pudesse atender na rede pública. Estamos conversando para encontrar uma saída. Os enfermeiros podem realizar alguns procedimentos na atenção básica, aonde são muito importantes”, afirmou.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Fábio Barbosa/Assimp
Legenda: Secretário municipal de Saúde, Alair Firmiano, durante apresentação do relatório de execução orçamentária