Durante a “Operação Caça Gatos” comandada pela SEIC, duas pessoas foram autuadas por furto de energia mediante fraude e receptação
Em 2017 foram verificada irregularidade em mais de 24 mil unidades consumidoras, além de comprometer a segurança da população e a qualidade da energia, a perda de energia elétrica também interfere no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, e ainda contribuem para a composição tarifária da conta de energia. Esta semana duas pessoas foram presas em Imperatriz envolvidas em furto de energia mediante fraude e receptação.
Segundo Paulo Carvalho, delegado que coordenou a operação comandada pela SEIC, a prática criminosa é contratada por diversos estabelecimentos comerciais, principalmente os que possuem alto consumo de energia elétrica. “Hoje nós prendemos o fraudador, ele é contratado por diversas unidades consumidoras que têm o alto consumo para fazer o ‘espelho’, ou seja, ele retira o original e coloca o falso no local, quando está próximo da leitura ele faz novamente a troca do medidor,” explicou.
Segundo dados da Cemar, a energia furtada (consumida e não faturada) representa uma perda anual de receita para o Estado do Maranhão de mais de R$ 43,4 milhões de reais, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, pois com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Ações de combate
De Janeiro a Julho deste ano (2017), a Cemar realizou mais de 150 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando mais de 24 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), caracterizando inclusive uma deficiência técnica relacionada à segurança das instalações. Também foram percebidas mais de 9 mil ligações clandestinas (ligações elétricas feitas à revelia da Cemar em áreas com rede elétrica padronizada). Já em 2016, as inspeções apontaram mais de 33 mil unidades consumidoras com fraudes e desvios e mais de 12 mil ligações clandestinas.
Denuncie situações irregulares
Situações de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica podem ser denunciadas pelo site da Cemar: www.cemar116.com.br, por meio do APP Cemar (IOS e Android), ou ainda pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Cemar encaminhará equipes para as inspeções conforme prevê a legislação do setor elétrico.