Prefeitos aguardam sanção da MP*

*Medida Provisória que reajusta a compensação financeira entres os entes da federação segue para sanção presidencial*
Senadores aprovaram, na semana passada a Medida Provisória 789/2017, que aumenta para Estados e Municípios a receita proveniente dosroyalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O texto altera dos atuais 2% do faturamento líquido sobre a exploração de ferro para 3,5% sobre o faturamento bruto, uma vez que essa atividade econômica representa 75% de toda a mineração do país. Para os demais minerais, ficam mantidas as alíquotas entre 0,2% e 3%.
A proposta recebeu uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para beneficiar os 23 municípios maranhenses, que hoje fazem parte da principal rota de escoamento diária da produção mineral de ferro, com 670 km de extensão.
Os prefeitos de Vila Nova dos Martírios ( Karla Batista) São Pedro da Água Branca ( Pelezinho) , Brejão ( Adão Carneiro) , José Gomes ( Buriticupu) se reuniram no último sábado em Imperatriz com o senador Roberto Rocha para pedir o empenho dele no sentido que a Medida Provisória seja logo sancionada pelo presidente da república.
Hoje os prefeitos amanheceram em Brasília e voltaram a se encontrar com o senador Roberto Rocha e também com o senador João Alberto. A expectativa é grande.